1. Identificação
A PromoArte Eventos é uma marca operada por RC Brasil Eventos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 26.181.217/0001-39, com endereço na Avenida José Silva de Azevedo Neto, 200, Bloco 4, Sala 104, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22775-056.
2. Aceitação dos Termos
Ao acessar, navegar ou utilizar este site, o usuário declara que leu e compreendeu estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer condição, deverá interromper a utilização do site e de suas funcionalidades.
3. Natureza institucional do site
O site tem caráter institucional e comercial. Seu objetivo é apresentar a PromoArte Eventos, sua trajetória, seus serviços, projetos, soluções e canais de contato.
As informações disponibilizadas não constituem, por si só, proposta comercial, orçamento, promessa de contratação, reserva de data, garantia de disponibilidade operacional ou obrigação de execução de qualquer serviço.
4. Serviços e conteúdo informativo
A PromoArte Eventos atua na criação, no planejamento e na produção de eventos corporativos, feiras, congressos, stands, ativações, cenografia, ambientação e soluções de produção integrada, de acordo com o escopo definido para cada contratação.
A descrição de soluções no site é geral e não significa que todos os serviços, estruturas, técnicas ou fornecedores estejam disponíveis para qualquer data, local, orçamento ou projeto. Cada demanda será avaliada individualmente.
5. Solicitação de orçamento, briefing e propostas comerciais
O envio de formulário, briefing, e-mail ou mensagem pelos canais de contato representa apenas uma solicitação inicial de informações ou orçamento. O recebimento do contato não implica aceitação do projeto, bloqueio de agenda, aprovação de escopo, confirmação de disponibilidade ou formação de contrato.
O formulário atualmente disponível no site prepara o briefing no aplicativo de e-mail do usuário. O site não mantém banco próprio para armazenar os dados preenchidos nessa etapa. Cabe ao usuário revisar as informações e confirmar o envio no aplicativo de e-mail.
Após analisar as informações recebidas, a PromoArte Eventos poderá solicitar dados complementares, esclarecer premissas, verificar disponibilidade, avaliar complexidade, prazos, local, condições de acesso e necessidades técnicas antes de apresentar uma proposta.
Propostas comerciais poderão conter prazo de validade, escopo, exclusões, cronograma, valores, condições de pagamento e premissas específicas. A contratação somente será considerada formalizada por instrumento ou aceite válido entre as partes, observadas as condições estabelecidas na proposta ou no contrato aplicável.
6. Responsabilidades do usuário
Ao utilizar o site e seus canais, o usuário compromete-se a:
- fornecer informações verdadeiras, atualizadas e suficientes para a finalidade do contato;
- não utilizar o site para prática ilícita, fraudulenta, abusiva ou que viole direitos de terceiros;
- não tentar acessar áreas restritas, interferir no funcionamento, introduzir código malicioso ou contornar medidas de segurança;
- não reproduzir, explorar ou utilizar conteúdo do site em desacordo com estes Termos ou com a legislação;
- respeitar direitos autorais, marcas, nomes empresariais, imagens e demais direitos de propriedade intelectual.
7. Propriedade intelectual
Textos, fotografias, vídeos, elementos gráficos, identidade visual, logotipos, marcas, layouts, projetos, desenhos, conceitos, apresentações e demais conteúdos disponibilizados no site são protegidos pela legislação aplicável e pertencem aos seus respectivos titulares.
O acesso ao site não concede licença, cessão ou autorização para copiar, modificar, reproduzir, distribuir, publicar, comercializar ou explorar qualquer conteúdo. A utilização além da navegação pessoal e informativa depende de autorização prévia e expressa do titular do direito.
A marca PromoArte Eventos, seu logotipo e seus elementos de identidade não podem ser utilizados de modo a sugerir vínculo, parceria, patrocínio ou endosso inexistente.
8. Fotografias, projetos e portfólio
As fotografias apresentadas como trabalhos da PromoArte Eventos devem corresponder a projetos reais cuja procedência tenha sido confirmada. A presença de marcas, nomes de clientes, feiras ou eventos nas imagens tem finalidade exclusivamente documental e de apresentação do portfólio, não implicando transferência de direitos nem declaração de vínculo atual.
A descrição de cada case deve limitar-se ao escopo efetivamente confirmado. Não se presume que a PromoArte Eventos tenha executado todos os elementos visíveis em uma fotografia ou participado de atividades que não estejam expressamente identificadas.
Se qualquer titular entender que uma imagem, marca ou informação foi utilizada de forma inadequada, poderá solicitar análise pelos canais indicados ao final destes Termos.
9. Atualidade e precisão das informações
A PromoArte Eventos procura manter o conteúdo correto, claro e atualizado. Ainda assim, podem ocorrer erros, omissões, indisponibilidades ou desatualizações. Informações institucionais, soluções, portfólio e canais poderão ser corrigidos ou atualizados sem aviso prévio.
O usuário não deve tomar decisão contratual ou financeira exclusivamente com base em conteúdo geral do site. Condições válidas para cada projeto constarão da proposta, do contrato ou da comunicação formal correspondente.
10. Disponibilidade e segurança
A PromoArte Eventos adota cuidados razoáveis para manter o site disponível e seguro, mas não garante funcionamento contínuo, ininterrupto ou livre de falhas. O acesso poderá ser suspenso temporariamente para manutenção, atualização, correção, segurança ou por fatores fora de seu controle.
Na medida permitida pela legislação, a PromoArte Eventos não responderá por prejuízos decorrentes de indisponibilidade temporária, falhas de conexão, problemas no dispositivo do usuário, ações de terceiros ou uso do site em desacordo com estes Termos. Essa disposição não exclui responsabilidades que não possam ser afastadas por lei.
11. Links e serviços de terceiros
O site pode conter links ou direcionamentos para e-mail, WhatsApp, redes sociais e outros serviços de terceiros. Esses ambientes possuem regras, práticas de privacidade e condições próprias. A PromoArte Eventos não controla seu funcionamento nem se responsabiliza por conteúdo ou tratamento de dados realizado diretamente por terceiros.
12. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais relacionado ao site e aos contatos comerciais é descrito na Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da PromoArte Eventos, que integra estes Termos para fins de transparência.
Nesta versão do site, não são utilizados Google Analytics, Meta Pixel, CRM integrado, cookies de publicidade ou ferramentas próprias de acompanhamento comportamental de visitantes.
13. Alterações destes Termos
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças no site, nos serviços, na operação ou na legislação. A versão vigente indicará a data da última atualização. A continuidade do uso após a publicação de nova versão representa ciência das condições atualizadas, sem prejuízo de direitos assegurados por lei.
14. Legislação aplicável e foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Para questões que não possam ser resolvidas de forma consensual, fica indicado o foro da Comarca do Rio de Janeiro - RJ, ressalvadas as hipóteses de competência legal diversa e os direitos assegurados ao consumidor quando aplicáveis.